Questão #1612728 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1612727 · Direito Penal · 2018
Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que
Resolver questão →Questão #1612726 · Direito Penal · 2018
O crime de advocacia administrativa
Resolver questão →Questão #1612725 · Direito Penal · 2018
O efeito da condenação de
Resolver questão →Questão #1612724 · História · 2018
No século XIX, um dos defensores mais ardorosos da ideia de transferir a capital do Brasil para o interior foi o historiador Francisco Adolfo de Vernhagen. Tendo sugerido a área que ficava entre as lagoas Formosa, Feia e Mestre d…
Resolver questão →Questão #1612723 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá (2011), a região foi dividida em quatro grandes zonas:
Resolver questão →Questão #1612722 · Legislação do Ministério Público · 2018
Nos termos da Lei federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1992,
Resolver questão →Questão #1612721 · Legislação do Ministério Público · 2018
Nos termos da Lei Complementar federal nº 75, de 20 de maio de 1993,
Resolver questão →Questão #1612720 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Em relação ao provimento dos cargos de magistrados do Distrito Federal, nos termos da Lei federal nº 11.697, de 13 de junho de 2008,
Resolver questão →Questão #1612719 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Nos termos da Lei federal nº 11.697, de 13 de junho de 2008,
Resolver questão →Questão #1612718 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2018
A respeito do julgamento de contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1612717 · Legislação Estadual · 2018
O Tribunal de Contas do Distrito Federal tem sede na cidade de Brasília e jurisdição em todo o território do Distrito Federal. A esse respeito,
Resolver questão →Questão #1612716 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal, não está sujeita ao princípio constitucional da anterioridade nonagesimal (noventena), a fixação da base de cálculo dos seguintes tributos de competência do Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1612715 · Direito Tributário · 2018
Considere as quatro situações abaixo arroladas:I. Prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar federal no 116/03, quando estes serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador.II. Prestaç…
Resolver questão →Questão #1612714 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei Complementar federal nº 87/1996, a expressão substituição tributária designa
Resolver questão →Questão #1612713 · Legislação Federal · 2018
Relativamente à mercadoria importada do exterior, por via marítima, com destino a importador domiciliado no Distrito Federal, e regularmente desembaraçada em repartição aduaneira localizada em Estado litorâneo, a Lei Complementar…
Resolver questão →Questão #1612712 · Legislação Estadual · 2018
A Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece uma série de regras para disciplinar a elaboração de leis de natureza orçamentária. Dispõe o art. 150 que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias…
Resolver questão →Questão #1612711 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional, no Título II do Livro Primeiro, trata da competência tributária. De acordo com estas regras,
Resolver questão →Questão #1612710 · Direito Financeiro · 2018
A Constituição Federal, no caput de seu art. 169, estabelece que A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. E…
Resolver questão →Questão #1612709 · Legislação Estadual · 2018