Questão #1294673 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1294672 · Direito Civil · 2012
Sobre a invalidade do negócio jurídico, nos termos do Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar que o negócio jurídico é nulo quando for
Resolver questão →Questão #1294671 · Direito do Consumidor · 2012
Considerando o Código de Defesa do Consumidor, sobre os Contratos de Adesão, é correto afirmar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294670 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294669 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294650 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O exercício da atividade notarial e de registro é compatível com
Resolver questão →Questão #1290128 · Concursos · 2012
Sobre locação de prédios urbanos, pode–se afirmar que I. os contratos de locação são registrados no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros, sem prejuízo de serem também levados ao registro im…
Resolver questão →Questão #1290127 · Concursos · 2012
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais pode, de ofício, após manifestação conclusiva do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1290126 · Concursos · 2012
Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290125 · Português (ENEM) · 2012
Sobre a lavratura de escritura pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290124 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2012
Considere as afirmações apresentadas a seguir com relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PMCSO). I. Elaborar e implementar o PCMSO é obrigatório para todo delegado do serviço notarial ou registral que tenha …
Resolver questão →Questão #1290123 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmações a seguir. I. O contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor. II. A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado …
Resolver questão →Questão #1290122 · Direito Processual Penal · 2012
Cabe recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Resolver questão →Questão #1290121 · Direito Penal · 2012
O ato de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja é crime
Resolver questão →Questão #1290120 · Direito Civil · 2012
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato é
Resolver questão →Questão #1290119 · Concursos · 2012
Dois indivíduos pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. Para escondê–lo, ou dar–lhe aparência diversa, realizam outro negócio. Há, portanto, dois negócios: um deles é o aparente, destinad…
Resolver questão →Questão #1290118 · Concursos · 2012
Os alimentos côngruos são
Resolver questão →Questão #1290117 · Concursos · 2012
Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290116 · Concursos · 2012
Sobre a definição de tributo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1290115 · Direito Civil · 2012