Questão #12901252012

Português (ENEM)

Sobre a lavratura de escritura pública, é correto afirmar que

A em ato de interesse de fundação definida como entidade fechada de previdência privada, nos termos da Lei n.º 6.435/77, deve obrigatoriamente comparecer a Curadoria das Fundações. B em escritura declarada incompleta, por falta de assinatura de uma das partes, por culpa dela, é devida a metade do valor previsto na tabela. C na instituição de direito de superfície em imóvel de valor menor que trinta salários mínimos, é obrigatório o instrumento público. D na escritura cujo objeto for bem imóvel urbano objeto de transcrição, ficam dispensadas sua descrição e caracterização.

Português (ENEM)

Uma questão respondida. E as próximas?