Questão #12901172012

Concursos públicos

Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que

A o sujeito ativo é a pessoa que pode exigir o tributo; não necessariamente coincide com aquela que deve instituí–lo. B a posterior concessão de anistia altera a natureza da obrigação tributária. C fato gerador da obrigação tributária ocorre, em situação de fato, desde quando esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável. D o sujeito passivo da obrigação tributária principal é sempre o contribuinte, não podendo ser opostos à Fazenda Pública acordos entre particulares para modificá–lo.

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Uma questão respondida. E as próximas?