Questão #1294721 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1294720 · Direito Penal · 2012
Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de ent…
Resolver questão →Questão #1294719 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/99), várias medidas podem ser tomadas em benefício da pessoa protegida, exceto
Resolver questão →Questão #1294690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre a guarda, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294689 · Concursos · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294688 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1294687 · Direito Processual Civil · 2012
Dispõe o artigo 115 do Código Penal: São reduzidos de ½ (metade) os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos. Sem levar em …
Resolver questão →Questão #1294686 · Direito Penal · 2012
Sobre a Lei 11.343/2006 (Tóxicos) e em conformidade ao que nela está previsto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294685 · Direito Penal · 2012
Pertinente ao crédito tributário, uma vez notificado o sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294684 · Direito Tributário · 2012
Em sede de consignação judicial do crédito tributário, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294683 · Direito Tributário · 2012
A Lei 15.424, de 30/12/2004, veda ao notário e ao registrador, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294682 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294681 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294680 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal e a propósito da atuação das polícias militares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1294679 · Concursos · 2012
Segundo a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes EXCETO à
Resolver questão →Questão #1294678 · Concursos · 2012
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é INCORRETO afirmar que, no Registro de Imóveis, será feito o registro
Resolver questão →Questão #1294677 · Concursos · 2012
Em cada sede municipal haverá, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1294676 · Concursos · 2012
Com base na Lei 4.591/64, o incorporador somente poderá negociar unidades autônomas após ter arquivado, no cartório competente de Registro de Imóveis, os seguintes documentos: Analisando os itens, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1294675 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei 6.766/79, o registro do loteamento somente poderá ser cancelado: I. por decisão judicial; II. a requerimento do loteador, com anuência da Prefeitura, enquanto nenhum lote houver sido objeto de contrato; III. a req…
Resolver questão →Questão #1294674 · Legislação Federal · 2012