Questão #1319894 · Atualidades · 2012
Questões encontradas
Questão #1319893 · Direito Civil · 2012
Segundo o Código Civil Brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer
Resolver questão →Questão #1319892 · Direito Civil · 2012
São requisitos que devem instruir o requerimento de habilitação para o casamento, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319891 · Direito Civil · 2012
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1319890 · Direito Processual Civil · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319889 · Concursos · 2012
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1319888 · Direito Processual Civil · 2012
Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha iniciado a execução do delito, nos termos do artigo 31 do Código Penal. Em que m…
Resolver questão →Questão #1319887 · Direito Penal · 2012
Segundo disposição expressa contida na Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, a sentença que decreta a falência, concede a recuperação judicial ou…
Resolver questão →Questão #1319886 · Direito Processual Penal · 2012
Em sede de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319885 · Direito Tributário · 2012
Relativamente à pensão por morte decorrente de morte presumida, inserta na Lei Complementar n. 64, de 25 de março de 2002, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319884 · Direito Previdenciário · 2012
A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica EXCETO a
Resolver questão →Questão #1319883 · Direito Tributário · 2012
Levando em consideração o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1319881 · Direito Constitucional · 2012
São direitos políticos do cidadão em geral, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319880 · Direito Administrativo · 2012
Em relação à intervenção do Estado na propriedade, analise as assertivas abaixo. I. A execução ou promoção da desapropriação para fins de reforma agrária ou para fins de desenvolvimento urbano é de competência exclusiva da União.…
Resolver questão →Questão #1319879 · Concursos · 2012
Sobre a afetação e a desafetação de bem público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319878 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), analise as assertivas abaixo. I. Compete aos Municípios instituir o imposto que incidirá sobre todas as transmissões inter vivos que envolvam todos os direitos re…
Resolver questão →Questão #1319877 · Direito Tributário · 2012
Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319876 · Direito Civil · 2012
Quanto às ações de divisão e de demarcação de terras particulares, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319875 · Direito Processual Civil · 2012