Questão #13198792012

Concursos públicos — bens públicos

Sobre a afetação e a desafetação de bem público, é correto afirmar que

A mesmo enquanto afetado, o bem público pode ser livremente alienado. B o ente público poderá conceder direito real de uso de bem público afetado. C a competência para afetar ou desafetar um bem é exclusiva da pessoa política proprietária do bem. D os bens de uso comum do povo não são afetados. E os bens dominicais também são bens afetados e, portanto, inalienáveis.

Concursos públicos — bens públicos

Uma questão respondida. E as próximas?