Questão #1319874 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1319873 · Direito Penal · 2012
Sobre recursos no processo penal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319872 · Direito Processual Penal · 2012
No que tange ao instituto da Falência e da Recuperação de Empresas, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Na falência, os créditos extraconcursais se…
Resolver questão →Questão #1319871 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à Certificação Digital, analise as assertivas abaixo. I. Os usuários dos Certificados Digitais devem confiar na Autoridade Certificadora. II. Os Certificados Digitais não possuem período de validade, podendo ser utiliz…
Resolver questão →Questão #1319870 · Informática · 2012
Em relação ao parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319869 · Concursos · 2012
Sobre a publicidade dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1319868 · Concursos · 2012
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, sendo precisamente um
Resolver questão →Questão #1319867 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. I. A regularização fundiária urbana respeitará o princípio da concessão do título preferencialmente à mulher. II. Poderá …
Resolver questão →Questão #1319866 · Direito Constitucional · 2012
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1319865 · Direito Administrativo · 2012
Sobre licitação, analise as assertivas abaixo. I. Qualquer nulidade decorrente de inobservância de formalidade legal no procedimento de licitação é suficiente para anular todo o certame. II. O poder discricionário da Administraçã…
Resolver questão →Questão #1319864 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a ocupação temporária de bens privados, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A ocupação temporária depende de uma situação de perigo iminente,…
Resolver questão →Questão #1319863 · Direito Tributário · 2012
Sobre os Impostos Municipais, analise as assertivas abaixo. I. A lista dos impostos municipais na Constituição da República é exaustiva. II. É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constituciona…
Resolver questão →Questão #1319862 · Direito Civil · 2012
Sobre a propriedade fiduciária, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319861 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1319860 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo sobre arrolamento de bens. I. Não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propr…
Resolver questão →Questão #1319859 · Direito Penal · 2012
O crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar, pode ser classificado como crime
Resolver questão →Questão #1319801 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, sobre o cancelamento de matrícula pela fusão de imóveis, NÃO é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1319602 · Direito Civil · 2012
Exclui-se a impenhorabilidade do bem de família nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1319601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319600 · Direito Processual Civil · 2012