Questão #1332948 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1332947 · Direito Tributário · 2011
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1332946 · Direito Civil · 2011
São herdeiros necessários
Resolver questão →Questão #1332945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1332944 · Direito Processual Civil · 2011
O Juizado Especial Cível Estadual tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como
Resolver questão →Questão #1332943 · Direito Processual Civil · 2011
São títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1332942 · Direito Penal · 2011
Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante inglês matado um tripulante francês e ferido um c…
Resolver questão →Questão #1332941 · Direito Penal · 2011
A respeito do crime de peculato, considere: I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido. II. A não aprovação das …
Resolver questão →Questão #1332940 · Direito Processual Penal · 2011
O juiz
Resolver questão →Questão #1332939 · Concursos · 2011
Na duplicata mercantil, o aceite é
Resolver questão →Questão #1332938 · Concursos · 2011
O Censo realizado no Brasil, em 2010, indica que o Estado do Amapá: I. apresentou o maior índice de crescimento populacional entre os estados do país, com 40,18%, entre 2000 e 2010. II. é o segundo estado do país com menor popula…
Resolver questão →Questão #1328469 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1328465 · Direito Processual Civil · 2012
A compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. A respeito da compensação tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1328464 · Direito Tributário · 2012
O crédito tributário definitivamente constituído e inadimplido pode ser inscrito em dívida ativa, servindo, a respectiva certidão, como título para o ajuizamento de execução fiscal. Sobre a dívida ativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1328321 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1328320 · Direito Civil · 2012
Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1320690 · Português (ENEM) · 2012
Para o protesto, conforme previsto nas Normas de Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça, é obrigatória a comprovação do endereço do emitente, pelo apresentante, se apresentado o cheque mais de
Resolver questão →Questão #1320689 · Concursos · 2012
A sentença de interdição
Resolver questão →Questão #1320688 · Concursos · 2012
O registro de óbito é feito na circunscrição
Resolver questão →Questão #1320687 · Concursos · 2012