Questão #1320686 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1320685 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância faturada ao comprador é
Resolver questão →Questão #1320684 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A simples assinatura de um terceiro constante do anverso de uma nota promissória, abaixo da assinatura do subscritor, é considerada como
Resolver questão →Questão #1320683 · Direito Penal · 2012
Analise as afirmações a seguir. I. O ato de impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros constitui crime contra as relações de consumo, previst…
Resolver questão →Questão #1320682 · Direito Processual Civil · 2012
A averbação no registro de imóveis da certidão comprobatória do ajuizamento da execução
Resolver questão →Questão #1320681 · Direito Civil · 2012
No que se refere às árvores limítrofes, é correto afirmar que os frutos que eventualmente se desprenderem de uma árvore situada em terreno vizinho e vierem a cair em solo particular pertencerão
Resolver questão →Questão #1320680 · Direito Civil · 2012
A Convenção Condominial tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #1320679 · Concursos · 2012
Nas obrigações de não fazer, incorre–se em mora
Resolver questão →Questão #1320678 · Concursos · 2012
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro
Resolver questão →Questão #1320677 · Concursos · 2012
Considerado o art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320676 · Direito Civil · 2012
Sobre poder de polícia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320675 · Direito Civil · 2012
Sobre os contratos administrativos e seu regime jurídico, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320674 · Direito Tributário · 2012
A legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face de uma nova constituição é considerada válida em decorrência da
Resolver questão →Questão #1320673 · Direito Administrativo · 2012
Leia o texto a seguir para responder à questão de número 33A base do habeas corpus, uma ação de natureza constitucional,é assegurar a liberdade do indivíduo (direito de ir e vir), ameaçadapelo chamado constrangimento ilegal. Exis…
Resolver questão →Questão #1320672 · Direito Administrativo · 2012
É competente para autenticar microfilmes apresentados por particulares o
Resolver questão →Questão #1320671 · Direito Constitucional · 2012
A gestão dos recursos destinados à compensação dos atos gratuitos do registro civil das pessoas naturais e à complementação da receita mínima é atualmente exercida pelo(a)
Resolver questão →Questão #1320670 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da caução locatícia, analise as seguintes afirmações. I. Deve ser considerada como hipoteca e registrada na matrícula do imóvel caucionado. II. Deve ser registrada na matrícula do imóvel caucionado e averbada na matrícula …
Resolver questão →Questão #1320669 · Concursos · 2012
Em relação ao casamento, conforme previsto nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
Resolver questão →Questão #1320668 · Concursos · 2012
De acordo com a Lei Estadual n.º 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os Municípios são
Resolver questão →Questão #1320667 · Concursos · 2012