Questão #1214560 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1214559 · Concursos · 2013
Tendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214558 · Concursos · 2013
Em relação à administração e à fiscalização tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214557 · Concursos · 2013
No que se refere ao sistema tributário nacional, há no texto constitucional uma seção específica dedicada às limitações impostas ao poder de tributação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas limitações…
Resolver questão →Questão #1214556 · Concursos · 2013
Acerca do processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214555 · Concursos · 2013
No que se refere ao regime jurídico dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214554 · Concursos · 2013
Em relação à competência administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214553 · Direito Civil · 2013
Considerando as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214552 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214551 · Direito Administrativo · 2013
Com base nas disposições da Lei dos Cartórios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1214550 · Legislação Federal · 2013
De acordo com os requisitos previstos na Lei n.º 10.845/2007, para a entrância inicial, é necessário que o município tenha
Resolver questão →Questão #1212729 · Direito Tributário · 2013
Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como
Resolver questão →Questão #1212664 · Direito Civil · 2013
Em relação às associações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1212663 · Direito Civil · 2013
Em face do entendimento sumulado,
Resolver questão →Questão #1212662 · Direito Civil · 2013
Em relação à responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1212661 · Direito Processual Civil · 2013
João ajuizou ação de divórcio em face de sua esposa Maria. Após a citação e antes da contestação, João veio a falecer. Nesse caso, o juiz
Resolver questão →Questão #1212660 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do mandado de segurança, considere:I. Quando o ato impugnado tiver sido praticado com base em ato normativo, de caráter abstrato e geral, a autoridade coatora é quem executa o comando que emerge do ato normativo e não …
Resolver questão →Questão #1212659 · Direito Penal · 2013
O trabalho do preso definitivamente condenado é
Resolver questão →Questão #1212658 · Direito Penal · 2013
Registrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo é
Resolver questão →Questão #1212657 · Direito Processual Penal · 2013