Questão #1240580 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1240579 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o disposto no ordenamento jurídico, na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta a respeito do regime das desapropriações.
Resolver questão →Questão #1240578 · Direito Tributário · 2013
De acordo com a CF, os partidos políticos têm direito à
Resolver questão →Questão #1240577 · Direito Civil · 2013
Com referência à responsabilidade civil, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1236963 · Direito Tributário · 2013
Segundo o Código Tributário Nacional, tem o mesmo efeito de certidão negativa uma certidão positiva cujo débito esteja com a exigibilidade suspensa. Neste caso, haveria suspensão da exigibilidade do crédito tributário a admitir u…
Resolver questão →Questão #1236954 · Direito Tributário · 2013
De acordo com as normas constantes do Código de ProcessoPenal, o recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1236930 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na sociedade anônima somente podem ser eleitas para o Conselho Fiscal pessoas naturais, residentes no país, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido, por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administr…
Resolver questão →Questão #1236929 · Direito Penal · 2013
De regra, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1236928 · Direito Penal · 2013
Na estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta–se para avaliar a
Resolver questão →Questão #1236927 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a arbitragem, de acordo com a Lei nº 9.307/96, écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236926 · Direito Civil · 2013
Em relação ao casamento é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236925 · Direito Civil · 2013
Em relação ao condomínio edilício, analise as afirmações abaixo. I. A cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinár…
Resolver questão →Questão #1236924 · Direito Civil · 2013
Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236923 · Direito Tributário · 2013
A emissão de Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI
Resolver questão →Questão #1236922 · Direito Administrativo · 2013
Tecendo comparação entre a extensão do controle da Administração Pública realizado pelo Poder Judiciário e aquele realizado pelo Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236921 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, a Constituição Federal estabelece a modalidade
Resolver questão →Questão #1236920 · Direito Constitucional · 2013
O principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e garantias fundamentais do cidadão através de constituições escritas, reside na discu…
Resolver questão →Questão #1236919 · Concursos · 2013
Em relação a possibilidade de aplicação do conceito de federação assimétrica ao Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236918 · Concursos · 2013
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo. I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurí– dica estrangeira, qualquer que seja a área adquirida. II. A soma das áreas rurais pertence…
Resolver questão →Questão #1236917 · Concursos · 2013