Questão #12369242013

Direito Civil

Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que

A não pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno, por ser restrito a particulares. B constitui–se por ato formal, mediante escrito público ou particular que se registrará no Cartório Imobiliário. C é intransferível a terceiros. D impede a alienação do imóvel, pelo concedente, durante o prazo de sua vigência. E ao término da concessão, como regra geral, o concedente recebe o terreno, plantação ou construção, independentemente de indenização, passando a ter sobre eles a propriedade plena.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?