Questão #1273900 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1273899 · Direito Processual Civil · 2013
Cabe recurso especial contra
Resolver questão →Questão #1273898 · Direito Processual Civil · 2013
Na ação civil pública
Resolver questão →Questão #1273897 · Direito Penal · 2013
Tratando-se de crime de ação penal privada, apadrinhar o casamento do ofensor, em princípio, exemplifica uma situação de
Resolver questão →Questão #1273896 · Direito Penal · 2013
Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de julgamento caracteriza
Resolver questão →Questão #1273895 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a aplicação da lei processual penal e a interpretação no processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1273894 · Direito Processual Penal · 2013
Dentre as alternativas abaixo, NÃO configura hipótese de suspeição o juiz
Resolver questão →Questão #1273893 · Conhecimentos Gerais · 2013
Conhecimentos Gerais De acordo com as Recomendações para digitalização de documentos arquivísticos permanentes, publicadas pelo Conselho Nacional de Arquivos em abril de 2010, a qualidade da imagem obtida depende das característi…
Resolver questão →Questão #1273892 · Direito Notarial e Registral · 2013
A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1273891 · Direito Notarial e Registral · 2013
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273890 · Direito Notarial e Registral · 2013
Nos Tabelionatos de Notas,
Resolver questão →Questão #1273889 · Direito Notarial e Registral · 2013
Quanto ao procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1273888 · Direito Notarial e Registral · 2013
A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,
Resolver questão →Questão #1273887 · Direito Constitucional · 2013
No âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras:
Resolver questão →Questão #1273886 · Direito Administrativo · 2013
Direito Administrativo Paulo, comerciante estabelecido no município do Recife, solicitou um empréstimo em instituição financeira e o mesmo foi negado em função de apontamento constante do Tabelionato de Protesto. Em face disso, P…
Resolver questão →Questão #1273885 · Direito Administrativo · 2013
O Estado de Pernambuco contratou empreiteira para a realização de obras de grande vulto, consistentes na construção de uma ponte pênsil. No curso do contrato, a empreiteira contratada subcontratou empresa especializada para a exe…
Resolver questão →Questão #1273884 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei nº 12.452/2003, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário de serviços públicos prestados pelo Estado de Pernambuco,
Resolver questão →Questão #1273040 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que, ao apreciar apelação, o tribunal mantenha a sentença, reduzindo o valor dos honorários fixados pelo juiz de 20% para 10% sobre o valor da condenação, ainda que não haja pedido do vencido nesse sentido. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1273019 · Concursos · 2013
A respeito da liquidação de sentença, do cumprimento de sentença e do processo de execução no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1273018 · Direito Processual Civil · 2013