Questão #12738912013

Direito Notarial e Registral — lei processual penal no tempo e no espaço

Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:

A São atos de registro strictu sensu as alterações ou abreviaturas de nomes. B Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva. C Os fatos concernentes ao registro civil que se derem a bordo dos navios de guerra serão registrados imediatamente e comunicados oportunamente ao registro civil da sede da Capital do Estado-Membro respectivo para os assentamentos, notas ou averbações. D Os assentos de nascimento, óbito e casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos após homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. E A opção de nacionalidade de filho de brasileiro ou bra- sileira, nascido no estrangeiro, deve ser feita no prazo de até dois anos depois de atingida a maioridade.

Direito Notarial e Registral — lei processual penal no tempo e no espaço

Uma questão respondida. E as próximas?