Questão #12738922013

Direito Notarial e Registral — aplicação da lei processual penal: interpretação, fontes, analogia

A respeito do ingresso na atividade notarial e de registo, é correto afirmar que

A os concursos serão realizados pelo Poder Executivo, com a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Poder Judiciário, de um notário e de um registrador. B ao concurso público somente poderão concorrer candidatos bacharéis em direito. C as vagas serão preenchidas alternadamente, duas terças partes por provimento e uma terça parte por meio de remoção, não se permitindo que qualquer serventia notarial ou de registro fique vaga, sem abertura de concurso, por mais de seis meses. D ao concurso de remoção somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de cinco anos. E a legislação federal disporá sobre as normas e os critérios para o concurso de remoção.

Direito Notarial e Registral — aplicação da lei processual penal: interpretação, fontes, analogia

Uma questão respondida. E as próximas?