Questão #1276196 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1276112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Na terminologia adotada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, entende–se por documento eletrônico a unidade de registro de informações
Resolver questão →Questão #1276111 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça, para a progressão de regime prisional, em princípio, a avaliação técnica do condenado, também conhecida por exame criminológico, é
Resolver questão →Questão #1276110 · Direito Penal · 2013
Para que haja consumação do crime de apropriação indébita, a coisa necessariamente precisa ser
Resolver questão →Questão #1276109 · Direito Penal · 2013
A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
Resolver questão →Questão #1276108 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as seguintes assertivas sobre os bens de família: I. O único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros é impenhorável, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência da família…
Resolver questão →Questão #1276107 · Direito Processual Civil · 2013
Paulo ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente em primeiro grau, cuja sentença condenatória determinou que parte do valor da indenização devida seria fixada por meio de liquidação de sentença por arbitramento.…
Resolver questão →Questão #1276106 · Direito Civil · 2013
Em relação ao testamento é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276105 · Direito Civil · 2013
Em relação às fundações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276104 · Direito Civil · 2013
A repristinação legal no direito brasileiro
Resolver questão →Questão #1276103 · Direito Tributário · 2013
Quando do registro da promessa de compra e venda como forma de assegurar o direito real à aquisição do imó– vel, deve o Oficial do Registro de Imóveis observar
Resolver questão →Questão #1276102 · Direito Administrativo · 2013
Tudo o que diz respeito à organização e ao funcionamento dos serviços públicos propriamente ditos, gerais ou locais, quer a Administração aja por via de contrato, quer proceda por via de autoridade, constitui uma operação adminis…
Resolver questão →Questão #1276101 · Direito Constitucional · 2013
O regime democrático tem como fundamento ontológico a dignidade da pessoa humana e, no âmbito teleológico, o bem comum, no sentido do bem de todos naquilo que temos em comum, sem nenhuma forma de discriminação. Neste contexto, to…
Resolver questão →Questão #1276100 · Direito Constitucional · 2013
O plano plurianual e as diretrizes orçamentárias são leis de iniciativa
Resolver questão →Questão #1276099 · Concursos · 2013
Sobre os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, analise as afirmações abaixo. I. Uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade. …
Resolver questão →Questão #1276098 · Concursos · 2013
Sobre a prenotação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1276097 · Concursos · 2013
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1276096 · Concursos · 2013
Para a prática de atos notariais o tabelião deve observar
Resolver questão →Questão #1273990 · Direito Tributário · 2013
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação incidente sobre bens e direitos - TCMD tem por fato gerador a
Resolver questão →Questão #1273901 · Direito Civil · 2013