Questão #12739002013

Direito Civil — dos contratos

De acordo com o Código Civil, em relação aos contratos, é correto afirmar que

A nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição se houver realizado em hasta pública. B a coisa recebida em virtude de contrato comutativo ou aleatório pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminua o valor. C nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de umas das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir resolução do contrato, o que poderá ser evitado se, proposta a ação, o réu oferecer-se a modificar equitativamente as condições do contrato. D a cláusula resolutiva expressa opera em regra condicionada à interpelação judicial. E no contrato com pessoa a declarar, se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato não produzirá quaisquer efeitos, invalidando-se.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?