Questão #1479732 · Direito Tributário · 2007
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Questão #1479724 · Português · 2007
Com relação ao texto acima, julgue os próximos itens. A última oração do texto, cujo verbo está na voz passiva, corresponde, na voz ativa, à seguinte frase: Um pequeno grupo não pode apenas tomar decisões por nós.
Resolver questão →Questão #1479720 · Direito do Trabalho · 2007
Admita a seguinte hipótese: Carlos, que em 1977 obteve judicialmente direito à incorporação ao salário do valor das horas extras habituais que foram suprimidas, exerceu na empresa a função de auxiliar de mecânico desde sua admiss…
Resolver questão →Questão #1478903 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Constitui hipótese de acumulação indevida de benefícios:
Resolver questão →Questão #1478902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Determinada pessoa física exercia atividade empresarial e, em determinado momento, torna-se incapaz para os atos da vida civil. Nesse caso, a continuidade do exercício da empresa
Resolver questão →Questão #1478901 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Se comparada com a regra geral prevista no Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica, tal como prevista na Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), ocorre em hipóteses mais
Resolver questão →Questão #1478900 · Direito Penal · 2007
Excluem a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1478899 · Direito Processual Civil · 2007
A exceção de impedimento do juiz
Resolver questão →Questão #1478898 · Direito Civil · 2007
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor,
Resolver questão →Questão #1478897 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes afirmações sobre a tutela constitucional da criança e do adolescente: I. O direito à proteção especial abrangerá o estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios,…
Resolver questão →Questão #1478896 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Distribuída a ação trabalhista para uma das Varas do Trabalho de Manaus (11a Região), o reclamado apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, acolhida pelo Juiz, que determinou a remessa dos autos para uma das Varas do…
Resolver questão →Questão #1478895 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A sentença de liquidação no processo do trabalho pode ser impugnada quer pelo exeqüente, quer pelo executado
Resolver questão →Questão #1478894 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Prevê, expressamente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, das Nações Unidas, de 1948:
Resolver questão →Questão #1478893 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
No que se refere ao trabalho da mulher, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477880 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Ação Civil Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1477879 · Direito Previdenciário · 2007
O orçamento da Seguridade Social é composto, dentre outras receitas, pelas contribuições sociais, assim consideradas:
Resolver questão →Questão #1477878 · Direito Civil · 2007
Em relação à cláusula penal, levando em conta a interpretação literal da legislação vigente, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Será devida se o devedor culposamente deixar de cumprir a obrigação ou…
Resolver questão →Questão #1477877 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os traços comuns às empresas públicas e às sociedades de economia mista, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1477876 · Direito Internacional Público · 2007
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1477875 · Direito Processual do Trabalho · 2007