Questão #15097772005

Direito do Trabalho - remédios constitucionais: ação popular

Assinale a alternativa correta:

A O local de trabalho constitui-se em cláusula inicial do contrato de trabalho, cuja modificação somente dar-se-á mediante acordo coletivo ou autorização judicial. B A sentença que reconhece o direito à equiparação salarial tem caráter constitutivo do direito postulado. C De acordo com a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, ante a ampliação da liberdade sindical promovida pela Carta Constitucional de 1988, cabe à direção da entidade sindical escolher o número de membros que comporão a diretoria do órgão, assegurando a todos a garantia de emprego. D Dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa são institutos jurídicos distintos. E A declaração de nulidade do contrato de trabalho produz necessariamente efeitos ex nunc.

Direito do Trabalho - remédios constitucionais: ação popular

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