Questão #15093412005

Direito Comunitário

A Convenção n 182 da OIT para proteção do trabalho infantil

A coíbe a prostituição e a pornografia infantis. B exclui as atividades lícitas não remuneradas. C protege o trabalho de pessoas menores de 15 anos. D toma por base o princípio de que, nos países pobres, não se pode impedir o trabalho dos menores. E não abrange as questões educacionais, de competência da UNESCO.

Direito Comunitário

Uma questão respondida. E as próximas?