Questão #15093312005

Direito Previdenciário

Dentre as regras sobre a sustentabilidade (financiamento) do Sistema de Seguridade Social NÃO se inclui:

A As fontes de custeio são previamente determinadas. Assim, para que um benefício seja criado, é preciso estabelecer qual a fonte financiadora do mesmo. B Outras fontes de custeio poderão ser criadas, havendo necessidade, desde que observem a contrapartida necessária e sejam criadas por lei ordinária. C O empregador deve contribuir para o sistema de seguridade social, independentemente de ter ou não empregado à sua disposição. D Existe um orçamento único para o Sistema de Seguridade Social, que será elaborado conjuntamente pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social. E As contribuições sociais poderão ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que as instituiu ou aumentou.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?