Questão #1510863 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1510862 · Direito Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I . Prescreve em quatro anos, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo. II . Prescreve em três anos, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos…
Resolver questão →Questão #1510861 · Direito Internacional Público · 2004
Considere as assertivas a seguir quanto aos Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT): I . Qualquer Estado que deseje integrar a OIT, basta comunicar ao Diretor Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). I…
Resolver questão →Questão #1510860 · Direito Administrativo · 2004
Marque a alternativa incorreta sobre ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1510859 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II. O servidor público estável só perderá o cargo em …
Resolver questão →Questão #1510858 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510857 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições a seguir em relação à competência originária do Supremo Tribunal Federal, para processar e julgar: I . A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e ação declaratóri…
Resolver questão →Questão #1510856 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta: São direitos dos trabalhadores expressamente previstos no artigo 7º da Constituição Federal, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1510300 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Com relação ao rito sumaríssimo, é correto afirmar: I -Tem como parâmetro identificador o valor da causa até 40 (quarenta) salários mínimos, inclusive em reclamações que tenham, no pólo passivo, entes da administração pública dir…
Resolver questão →Questão #1510297 · Concursos · 2005
Quanto ao sistema recursal trabalhista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1510296 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509789 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando as disposições do direito processual civil em matéria probatória, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509788 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em audiência que serviria para interrogatório das partes, o Juiz do feito constatou que o autor da demanda, assistido por advogado, era surdo-mudo, alfabetizado. De que maneira deverá proceder o julgador para tomar o depoimento d…
Resolver questão →Questão #1509787 · Direito do Trabalho · 2005
Considerando a jurisprudência consolidada do TST sobre o salário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509786 · Direito do Trabalho · 2005
João da Paixão, motorista particular do Sr. Filomeno da Conceição, médico obstetra, postulou, em ação trabalhista, diferença salarial baseada em cláusula de convenção coletiva firmada entre os Sindicatos dos Trabalhadores nas Emp…
Resolver questão →Questão #1509785 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta: I - Salário complessivo é aquele que é pago em dinheiro e utilidades. II - Uma vez caracterizado o prejuízo do empregador por ato do empregado, cabe a este indenizar pela perda que gerou, o que se …
Resolver questão →Questão #1509784 · Direito Administrativo · 2005
Considerando o poder/dever da Administração Pública de anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509783 · Direito Constitucional · 2005
Considerando os direitos e garantias fundamentais, tais como contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509782 · Direito Civil · 2005
Marque a alternativa correta: I - São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. II - Consideram-se móveis para os efeitos legai…
Resolver questão →Questão #1509781 · Direito Processual Civil · 2005