Questão #1240716 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1240715 · Direito Previdenciário · 2013
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
Resolver questão →Questão #1240714 · Direito Previdenciário · 2013
De acordo com a legislação em vigor, o auxílio-doença,inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a:
Resolver questão →Questão #1240713 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação à sociedade anônima é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1240712 · Direito do Trabalho · 2013
No que tange aos instrumentos normativos negociados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240711 · Direito Administrativo · 2013
Está correto o que se afirma APENAS em :
Resolver questão →Questão #1240710 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do inquérito civil público previsto no artigo 129, III, da Constituição Federal e disciplinado na Lei no 7.347/85, é correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1240709 · Direito Penal · 2013
No tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1238278 · Direito Previdenciário · 2013
Sobre o direito previdenciário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Segurados obrigatórios são aqueles que devem contribuir compulsoriamente para a Seguridade Social, com direito a benefíci…
Resolver questão →Questão #1238277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A partir da disciplina jurídica do fato social consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238258 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:
Resolver questão →Questão #1238257 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do TST: I) A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empre…
Resolver questão →Questão #1238256 · Direito do Trabalho · 2013
Considerando a direito sumulado pelo TST sobre o salário utilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1238255 · Direito Administrativo · 2013
Relativamente aos poderes administrativos é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238254 · Direito Penal · 2013
Com base no Código Penal, relativamente aos crimes contra a honra, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238253 · Direito Penal · 2013
Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:
Resolver questão →Questão #1238252 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) No processo de conhecimento, as custas devem ser pagas pelo vencido, sempre após o trânsito em julgado da decisão. II…
Resolver questão →Questão #1238251 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho: I) O efeito devolutivo em profundidade do recurso…
Resolver questão →Questão #1238250 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I) O direito processual do trabalho adota várias técnicas voltadas a assegurar a maior eficácia possível das decisões jud…
Resolver questão →Questão #1238249 · Direito Constitucional · 2013