Questão #1243059 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1243058 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Relativamente à ação rescisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1243057 · Direito Penal · 2013
Aroeira era conhecido intermediador de trabalhadores na região do Bico de Tucano. Em determinado dia, ele obrigou Clemilton, mediante grave ameaça, a exercer a arte de pintor de quadros durante quinze dias do mês de janeiro. Em q…
Resolver questão →Questão #1243056 · Direito Penal · 2013
Com relação à classificação do dolo, assinale a alternativa que correlaciona acertadamente as colunas abaixo: I -. dolo geral ou aberratio causae II -. dolo direto ou incondicionado III - dolo de segundo grau IV -. dolo eventual …
Resolver questão →Questão #1243055 · Direito do Trabalho · 2013
Analise os itens abaixo: I A prática de atos obscenos contra qualquer pessoa caracteriza incontinência de conduta, justificando a resilição do contrato de trabalho por justa causa; II Toda justa causa é relativa”. Com tal express…
Resolver questão →Questão #1243054 · Direito Internacional Público · 2013
Marque a alternativa CORRETA, quanto aos instrumentos internacionais adotados pela OIT:
Resolver questão →Questão #1243053 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a sentença, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243052 · Direito Civil · 2013
Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1243051 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A Emenda Constitucional n. 62/2009 alterou a Constituição Federal de 1988, estabelecendo regras gerais para pagamento de precatórios, além de criar o regime especial de pagamento de precatórios para a União, Estados e Municípios.…
Resolver questão →Questão #1243050 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Formulado pedido de adicional de insalubridade, a perícia não teve como ser realizada, por desativado o local em que trabalhou o reclamante, desconhecendo este outro em que pudesse ser feita perícia, cujas condições de trabalho p…
Resolver questão →Questão #1243049 · Concursos · 2013
Quanto ao acidente do trabalho é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1243048 · Concursos · 2013
Escolha a alternativa CORRETA, quanto à dispensa do empregado:
Resolver questão →Questão #1240744 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à oposição de exceções, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240743 · Direito Constitucional · 2013
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1240742 · Direito Constitucional · 2013
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria: Está correto o que se afirma APENAS em:
Resolver questão →Questão #1240741 · Direito Constitucional · 2013
Analise o seguinte excerto de ementa de julgado do Supremo Tribunal Federal: Possui repercussão geral a controvérsia relativa à possibilidade, ou não,de cargo vago de Conselheiro do Tribunal de Contas cujo ocupante anterior fora …
Resolver questão →Questão #1240740 · Direito Civil · 2013
A cláusula penal sujeita-se às regras.
Resolver questão →Questão #1240719 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1240718 · Direito Processual Civil · 2013
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação :
Resolver questão →Questão #1240717 · Direito Processual Civil · 2013