Questão #12382562013

Direito do Trabalho — salário utilidade ou salário in natura

Considerando a direito sumulado pelo TST sobre o salário utilidade, assinale a alternativa incorreta:

A A habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial. B Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade. C O cigarro não se considera salário utilidade em face de sua nocividade à saúde. D O fornecimento de veículo pelo empregador ao empregado, quando imprescindível à execução dos serviços, não configura salário utilidade, desde que ele não seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares. E O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.

Direito do Trabalho — salário utilidade ou salário in natura

Uma questão respondida. E as próximas?