Questão #12382492013

Direito Constitucional - tutela de urgência

Na literalidade do texto constitucional, compete ao Ministro-Corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), exceto:

A Atuar como Ouvidor do Conselho, em âmbito nacional. B Receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários . C Exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral. D Requisitar servidores de juízos ou tribunais . E Requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições.

Direito Constitucional - tutela de urgência

Uma questão respondida. E as próximas?