Questão #1255304 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1255303 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A ação civil pública atende a exigência atual de coletivização do processo em contraposição à tendência tradicional individualista do direito processual comum, realizando os princípios da acessibilidade coletiva e da efetividade …
Resolver questão →Questão #1255302 · Direito Constitucional · 2013
A atual Constituição brasileira, no que se refere aos direitos dos trabalhadores, enuncia, literalmente:
Resolver questão →Questão #1255301 · Legislação Federal · 2013
Sobre o estágio, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.788/08, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255300 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da responsabilidade patrimonial, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1255299 · Direito Internacional Público · 2013
A Declaração Sociolaboral do Mercosul enumera diversos princípios a serem observados pelos Estados Partes na esfera trabalhista. Dentre as afirmações abaixo qual não consta da Declaração referida:
Resolver questão →Questão #1255298 · Direito Internacional Público · 2013
Sobre o Protocolo de Olivos, relativo ao MERCOSUL, assinale a altémativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1255297 · Direito do Consumidor · 2013
Não constitui direito básico dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1255296 · Direito do Trabalho · 2013
Adverte Celso Antônio Bandeira de Mello que violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. Considerando, ainda, o entendimento adotado pela doutrina dominante e o que se extrai de preceitos normativos …
Resolver questão →Questão #1255295 · Direito do Trabalho · 2013
Dizia Lacordaire: entre o fraco e o forte, entre o rico e pobre, entre o patrão e o empregado, a liberdade escraviza e a lei liberta. A compreensão do papel da legislação trabalhista no Brasil é complexa e envolve, por certo, out…
Resolver questão →Questão #1255294 · Direito do Trabalho · 2013
Em uma decisão, a Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização, por dano moral coletivo por prática reiterada de desrespeito aos direitos trabalhistas. Em outra decisão, houve a condenação ao pagamento de indeniza…
Resolver questão →Questão #1255293 · Direito do Trabalho · 2013
A. jurisprudência é fonte integrativa do Direito do Trabalho. Recentes decisões de alguns Tribunais Regionais do Trabalho e do TST estabeleceram parâmetros jurídicos sobre o tema da dispensa coletiva (em massa) de trabalhadores. …
Resolver questão →Questão #1255292 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre as centrais sindicais, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.648/08, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1254857 · Direito Civil · 2013
Ainda no que diz respeito às obrigações no direito civil brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254856 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta com relação aos contratos em espécie, regidos pelo direito civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1254855 · Direito Civil · 2013
Quanto a prescrição e decadência, na seara do direito civil brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254854 · Direito Processual Civil · 2013
Na seara do direito processual civil, a respeito da petição inicial, das respostas do réu e da suspeição do juiz, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254853 · Direito Internacional Público · 2013
Em relação aos sujeitos de direito internacional público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254852 · Direito Previdenciário · 2013
Excetuados determinados setores da economia, verifica-se, no financiamento da seguridade social, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição previdenciária incidente sobre folha de remuneração de pessoal, em percentual …
Resolver questão →Questão #1254851 · Direito Previdenciário · 2013