Questão #1256656 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1256655 · Direito Civil · 2013
No Direito Civil, as nulidades absolutas
Resolver questão →Questão #1256654 · Direito Civil · 2013
A respeito da fundação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256653 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que o Congresso Nacional promulgue lei ordinária que proíba casais que moram no Brasil de terem mais do que dois filhos, como medida de controle de natalidade. A referida lei é
Resolver questão →Questão #1256652 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto aos procedimentos especiais admissíveis no Processo do Trabalho, segundo a doutrina, as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256651 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto aos meios de prova no Processo do Trabalho, segundo a lei, a doutrina e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256650 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A” ingressou com reclamação trabalhista contra B”, postulando, entre outras pretensões, o seguinte: declaração da responsabilidade solidária da tomadora dos serviços Alfa”, pelas verbas devidas no período de 01.10.2012 a 01.10.20…
Resolver questão →Questão #1256649 · Concursos · 2013
Compete ao Ministério Público do Trabalho, nos termos da lei,
Resolver questão →Questão #1256648 · Concursos · 2013
No tocante aos vencimentos e demais parcelas pecuniáriaspercebidas pelo servidor, dispõe a Lei Federal n.8.112/90:
Resolver questão →Questão #1256647 · Concursos · 2013
O exercício do poder de polícia administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal,
Resolver questão →Questão #1256646 · Concursos · 2013
Empresa privada obtém autorização de importação de material bélico. Posteriormente, alegando relevante interesse nacional, no tocante ao desenvolvimento da indústria bélica nacional, o órgão competente da Administração Pública Fe…
Resolver questão →Questão #1256645 · Concursos · 2013
A estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical visa resguardar sua independência no exercício do mandato e assegurar-lhe condições para a ampla defesa dos interesses da categoria que representa, constituindo manifesta…
Resolver questão →Questão #1256644 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à jornada de trabalho dos motoristas profissionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256643 · Direito Administrativo · 2013
O contrato de emprego é um dos tipos dos chamados contratos de atividade, diferindo dos demais em razão de características próprias. A partir da análise comparativa entre o contrato de emprego e o contrato de empreitada, é corret…
Resolver questão →Questão #1255419 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais de caráter judicial e das garantias constitucionais do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1255340 · Direito do Trabalho · 2013
Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. O seu chefe imediato, reconhecendo o seu valor, já havia acenado com uma promoç…
Resolver questão →Questão #1255339 · Direito do Trabalho · 2013
A relação de emprego é o vínculo jurídico básico sobre o qual incide o Direito do Trabalho. A respeito desta relação jurídica, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255338 · Direito do Trabalho · 2013
Um dos instrumentos jurídicos para garantir o adimplemento das obrigações é a . responsabilidade solidária dos devedores. A solidariedade existe para aumentar a garantia do credor, o que é de interesse da ordem jurídica. A respei…
Resolver questão →Questão #1255306 · Direito Administrativo · 2013
Quanto aos servidores públicos, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255305 · Direito Processual do Trabalho · 2013