Questão #12553002013

Direito Processual Civil — processo de execução

A respeito da responsabilidade patrimonial, indique a alternativa incorreta:

A a ação pauliana é o instrumento próprio para questionamento da fraude contra credores; B a fraude de execução é instituto de direito processual e pode ser declarada nos próprios autos da ação executiva; C a má fé do adquirente é apontada pela lei civil como requisito da fraude contra credores; D o reconhecimento da ocorrência de fraude de execução gera a ineficácia do negócio jurídico fraudulento; E conforme orientação jurisprudencial, o reconhecimento da fraude de execução não depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má fé do terceiro adquirente.

Direito Processual Civil — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?