Questão #1519418 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1519417 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519416 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519415 · Direito do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519414 · Direito do Trabalho · 2004
Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo) é correto afirmar que a CLT assegura:
Resolver questão →Questão #1519413 · Direito do Consumidor · 2004
Considerando o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519412 · Direito Civil · 2004
No Título X, das Preferências e Privilégios Creditórios, o Novo Código Civil estabelece que goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor: Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519411 · Direito Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. II. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem. I…
Resolver questão →Questão #1519410 · Direito Internacional Público · 2004
Considere as assertivas a seguir em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL): I. Foi criado pelo Tratado de Assunção em 26 de março de 1990, com finalidade nitidamente social. II. Reúne os Estados de Argentina, Brasil, Paraguai…
Resolver questão →Questão #1519409 · Direito Penal · 2004
Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo: I. Caracteriza-se pela submissão da pessoa a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições degradantes d…
Resolver questão →Questão #1519408 · Direito Administrativo · 2004
Considere as seguintes proposições: I. A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. II. C…
Resolver questão →Questão #1519407 · Direito Constitucional · 2004
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: I. Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tr…
Resolver questão →Questão #1519406 · Direito Constitucional · 2004
Considere a proposição a seguir e assinale a alternativa correta: Na organização da seguridade social compete ao Poder Público basear-se: I . Na universalidade da cobertura e do atendimento. II . Na irredutibilidade do valor dos …
Resolver questão →Questão #1519405 · Direito Constitucional · 2004
Considere a alternativa correta segundo a qual são princípios da atividade econômica insculpidos no artigo 170 da Constituição Federal, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1517868 · Direito do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta, considerando a assertiva que segue: Em relação ao serviço ferroviário, considera-se de sobreaviso:
Resolver questão →Questão #1517863 · Direito do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta, com base na proposição a seguir: Em relação aos jornalistas profissionais, a duração normal do trabalho:
Resolver questão →Questão #1515573 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1515572 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a alternativa correta considerando a proposição que segue: São sujeitos passíveis na execução: I - O devedor, assim reconhecido no título executivo. II - O espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor. III - O novo …
Resolver questão →Questão #1515571 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515570 · Direito Processual do Trabalho · 2004