Questão #15221452004

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Em relação à tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer, é incorreto afirmar:

A o juiz poderá determinar busca ou apreensão, remoção de pessoas e coisas B a indenização por perdas e danos não será cumulada com a multa imposta para o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer C o juiz poderá, de ofício, modificar o valor ou periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva D a obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente E poderá o juiz, de ofício ou a requerimento, determinar o desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva

Direito Processual Civil — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?