Questão #1378494 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1378493 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1377555 · Direito Processual do Trabalho · 2010
José ajuizou ação trabalhista contra a empresa Da Lua S/A, pleiteando o pagamento de adicional de insalubridade. O Juiz determinou a realização da perícia, nomeando perito, tendo as partes indicado assistentes técnicos, os quais …
Resolver questão →Questão #1377554 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Numa determinada audiência trabalhista, a parte ré apresenta uma proposta de acordo, que recebe a aquiescência do autor. Examinando a proposta, decide o juiz não homologá-la, por entender insuficiente para por fim, de maneira raz…
Resolver questão →Questão #1377553 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Leia as assertivas abaixo e marque a resposta correta sobre a Organização da Justiça do Trabalho no Brasil:I - A partir de 1932, antes, portanto, da integração da Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário, os litígios trabalhistas …
Resolver questão →Questão #1377552 · Direito Penal · 2010
Não há exclusão de ilicitude, de acordo com a lei penal:
Resolver questão →Questão #1377551 · Direito Administrativo · 2010
Sobre as regras atinentes à greve no serviço público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1377550 · Direito do Trabalho · 2010
O sindicato dos trabalhadores do setor de distribuição de água e serviços de esgoto verificou que a empresa estatal, que monopoliza as atividades deste setor de serviços, praticou as seguintes condutas apontadas como irregulares:…
Resolver questão →Questão #1377549 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
De acordo com a Lei n. 11.101/05, que dispõe sobre a recuperação judicial e falência de empresas, o prazo para o pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho, a ser observado no respectivo plano de recuperação:
Resolver questão →Questão #1377548 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
O art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a desconsideração da personalidade jurídica:
Resolver questão →Questão #1377547 · Direito Previdenciário · 2010
Leia a assertiva abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta: O servidor público da Administração Direta ou Indireta, de qualquer das três esferas do Poder Público, é:
Resolver questão →Questão #1377546 · Direito Internacional Público · 2010
Examine as assertivas abaixo e indique, a seguir, a resposta correta: I - as normas de um tratado internacional sobre direitos humanos, devidamente incorporado ao direito brasileiro, poderão integrar o elenco das denominadas cláu…
Resolver questão →Questão #1377545 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1377544 · Direito Processual Civil · 2010
O art. 471 do Código de Processo Civil estabelece que, salvo nas hipóteses legalmente previstas, nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas. Esse comando legal se refere a fenômeno processual denominado de:
Resolver questão →Questão #1377543 · Direito do Trabalho · 2010
Tratando-se do contrato de aprendizagem, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1377542 · Direito Civil · 2010
De acordo com a lei civil, analise as seguintes assertivas e marque a resposta correta: I - Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente; II - Considera-se adquirido o d…
Resolver questão →Questão #1377541 · Direito Constitucional · 2010
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #1377302 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
De acordo com a Lei n.º 11.101/2005, que instituiu a recuperação judicial e extrajudicial da empresa e promoveu alterações na legislação falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377301 · Direito Internacional Público · 2010
Acerca da personalidade jurídica internacional, essencial para o exercício de direitos e deveres no âmbito do direito internacional público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377300 · Direito Processual Civil · 2010