Questão #1384482 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1384481 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao habeas corpus, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1384480 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384479 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao cumprimento da sentença e à impugnação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384478 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao processo,de execução de títúlo extrajudicial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384477 · Direito Internacional Público · 2010
Empregado brasileiro de empresa do setor de tecnologia da informação, com contrato em curso no Brasil, é transferido para a matriz situada no exterior, em agosto de 2009, para prestar serviços de natureza não transitória.Assinale…
Resolver questão →Questão #1384476 · Direito do Trabalho · 2010
Empregado recebe comunicação de aviso prévio indenizado no dia 03 de março. A data base de sua categoria é o dia 01 de abril. Esse empregado terá direito:
Resolver questão →Questão #1384475 · Direito do Trabalho · 2010
O empregado tem direito ao salário integral quando se ausentar do trabalho:
Resolver questão →Questão #1384474 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa em que ambas as assertivas estejam corretas, em relação aos bancários,à luz das súmulas do C. TST:
Resolver questão →Questão #1384473 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação a prescrição, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência:
Resolver questão →Questão #1384472 · Direito do Trabalho · 2010
O empregado aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #1384471 · Direito do Trabalho · 2010
A Lei n° 7.783/89 regula o direito de greve, garantido pelo art. 9º da Constituição FederaL Porém, tal direito não e ilimitado, sofrendo restrições. Uma delas está relacionada as atividades essenciais. Nesses casos, a deflagração…
Resolver questão →Questão #1384470 · Direito Administrativo · 2010
Relativamente ao poder de policia, e incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1384469 · Direito Administrativo · 2010
Não é requisito do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1378500 · Direito Civil · 2010
Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio:I. A cláusula de irresponsabilidade por evicção exclui a obrigação do alienante em pagar perdas e danos e em restituir o preço pago. II. O evicto de boa-fé possui o direito a indeni…
Resolver questão →Questão #1378499 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O objeto do pactum in contrahendo (contrato preliminar) é celebração do contrato definitivo. II. Podemos afirmar que os efeitos dos contratos aleatórios es…
Resolver questão →Questão #1378498 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1378497 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da Advocacia Pública, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A Advocacia-Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada no Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #1378496 · Direito Constitucional · 2010
Em relação às disposições constitucionais atinentes à execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1378495 · Direito Processual do Trabalho · 2010