Questão #1407007 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1407006 · Direito do Trabalho · 2010
André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em m…
Resolver questão →Questão #1407005 · Direito do Trabalho · 2010
Em relação à Teoria Geral do Direito do Trabalho, com base na lei, doutrina e Jurisprudência sumulada pelo TST, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. As cláusulas do regulamento interno da empresa, qu…
Resolver questão →Questão #1407004 · Direito Civil · 2010
Em relação à responsabilidade civil, verifique as seguintes proposições e responda: I. O dano se constitui em lesão a qualquer bem jurídico, material ou moral, devendo, em regra ser um dano atual e certo, admitindo-se, por exceçã…
Resolver questão →Questão #1407003 · Direito Civil · 2010
Considerando as regras do Código Civil, analise os seguintes enunciados: I. A personalidade jurídica civil começa do nascimento com vida, sendo assegurados direitos do nascituro, salvo os relacionados à filiação e à doação. II. C…
Resolver questão →Questão #1407002 · Direito Constitucional · 2010
Os direitos e garantias fundamentais revelaram-se como a espinha dorsal do sistema jurídico, devendo o Estado atuar nos diversos setores de interesse público, sem ferir tais direitos e garantias. Em face disso, assinale a alterna…
Resolver questão →Questão #1406822 · Direito Penal · 2010
Quando o agente pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se:
Resolver questão →Questão #1406821 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os princípios da Administração Pública, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. De acordo com o princípio da legalidade, a Administração Pública só pode fazer o que a lei …
Resolver questão →Questão #1406820 · Direito do Trabalho · 2010
Sobre as hipóteses de contrato de trabalho a termo, é legítimo asseverar:
Resolver questão →Questão #1406819 · Direito do Trabalho · 2010
Levando-se em conta a jurisprudência sumulada e as Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA relativamente ao instituto do aviso prévio:
Resolver questão →Questão #1406818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Podemos afirmar que são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1406817 · Direito Civil · 2010
Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaramse…
Resolver questão →Questão #1406816 · Direito Civil · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. A sentença judicial declaratória da ausência enseja a presunção juris tantum da morte (ou seja, admite prova em contrário) e não precisa ser levada para re…
Resolver questão →Questão #1406815 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1406814 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da posição hierárquico-normativa dos Tratados Internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O status normativo sup…
Resolver questão →Questão #1406813 · Direito Constitucional · 2010
Indique a alternativa INCORRETA acerca do veto presidencial a projetos de lei.
Resolver questão →Questão #1406812 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Observando-se a jurisprudência sumulada e as Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA sobre a competência material da Justiça do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1406811 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No tocante à execução trabalhista, leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da c…
Resolver questão →Questão #1406810 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação à audiência de julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1406771 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010