Questão #1409662 · Direito do Trabalho · 2010
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Questão #1409661 · Direito do Trabalho · 2010
Sindicato que representa a categoria dos motoristas ajuíza ação de cumprimento pretendendo que a empresa fabricante de produtos alimentícios conceda aos seus motoristas reajuste salarial idêntico ao estipulado em convenção coleti…
Resolver questão →Questão #1409660 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos servidores públicos federais (Lei 8.112/90), é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409659 · Direito Penal · 2010
Cada alternativa possui duas afirmações (1 e 2) relacionadas ou não entre si. Marque a alternativa em que as duas afirmações sejam corretas:
Resolver questão →Questão #1409658 · Direito Penal · 2010
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409657 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Sindicato patronal ajuíza ação pleiteando o recolhimento da contribuição sindical. A empresa alega que pertence a outra categoria econômica, para a qual recolheu a respectiva contribuição. A ação é julgada procedente, com o defer…
Resolver questão →Questão #1409656 · Direito Constitucional · 2010
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1409655 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à ação popular, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409654 · Direito Civil · 2010
Com relação aos direitos de personalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409653 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1409652 · Direito Processual Civil · 2010
Quando,por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes,há:
Resolver questão →Questão #1409651 · Direito Previdenciário · 2010
A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, não incide sobre:
Resolver questão →Questão #1409650 · Direito Previdenciário · 2010
Observe as afirmativas abaixo:I- Incidem contribuições previdenciárias sobre o pagamento das férias normalmente usufruídas na vigência do contrato de emprego. II- Não incidem contribuições previdenciárias sobre o 13° salário. III…
Resolver questão →Questão #1407046 · Direito Constitucional · 2010
Ainda em matéria de ordem social, temos: I. A manipulação genética é possível, apesar da falta de regulamentação específica dessa atividade científica, existindo norma constitucional programática, permitindo que o juiz possa impl…
Resolver questão →Questão #1407045 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Analise as expressões abaixo e posteriormente responda. I. Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. II. Elaborada a conta…
Resolver questão →Questão #1407044 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à classificação das sentenças no processo do trabalho, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1407011 · Direito Processual Civil · 2010
Aponte a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1407010 · Direito Processual Civil · 2010
Os pressupostos processuais:
Resolver questão →Questão #1407009 · Direito do Trabalho · 2010
Para a Lei de Greve (Lei 7.783/89), são considerados serviços ou atividades essenciais, exceto:
Resolver questão →Questão #1407008 · Direito do Trabalho · 2010