Questão #14068182010

Direito da Criança e do Adolescente — história da constituição

Podemos afirmar que são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

A Atender e aconselhar os pais ou responsável. B Promover a execução de suas decisões. C Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente. D Expedir notificações. E Assessorar o Ministério Público local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Direito da Criança e do Adolescente — história da constituição

Uma questão respondida. E as próximas?