Questão #14068202010

Direito do Trabalho — contratos por prazo determinado

Sobre as hipóteses de contrato de trabalho a termo, é legítimo asseverar:

A Os contratos a termo, inclusive o de experiência, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, com duração máxima de 90 (noventa) dias, permite prorrogações em casos de serviços inadiáveis ou de força maior. B São modalidades de contrato a termo: contrato de experiência, contrato de safra, contrato rural por pequeno prazo, contrato por obra certa, contrato por temporada e contrato provisório (Lei n. 9.601/98). C Os contratos a termo têm a finalidade única de aferir a adequação do empregado ao serviço. D A Lei n. 9.601/98 não impôs qualquer limitação em relação ao número de trabalhadores que podem ser contratados por prazo determinado; E A contratação de empregados por prazo certo tem como requisito essencial a assistência sindical nos casos de prestação de serviço em território estrangeiro.

Direito do Trabalho — contratos por prazo determinado

Uma questão respondida. E as próximas?