Questão #14068152010

Direito Constitucional — processo legislativo

A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

A O Estado brasileiro foi forjado com base no federalismo. B Nos termos da Constituição, a União é competente para realizar o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. C Apenas a Constituição de 1937, na história do constitucionalismo brasileiro, deixou de adotar a forma de Estado federal. D O Brasil constitui exemplo de Estado federal por segregação. E É simétrica a federação que permite a separação dos entes federados.

Direito Constitucional — processo legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?