Questão #1406770 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1406769 · Direito Internacional Público · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, responda a alternativa CORRETA:I. O Direito Comunitário consiste num conjunto de regras adotadas por comunidades integradas - econômica e politicamente - com a finalidade de regula…
Resolver questão →Questão #1406768 · Direito Processual Civil · 2010
Leia atentamente as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O absolutamente incapaz pode ser parte. II. O absolutamente incapaz tem capacidade para estar em juízo. III. O absolutamente incapaz deve estar re…
Resolver questão →Questão #1405280 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto às entidades sindicais, aos sistemas sindicais e às modalidades e critérios de estruturação sindical, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405275 · Direito do Trabalho · 2010
A respeito da compensação de jornada de trabalho, de acordo com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1405267 · Direito do Trabalho · 2010
Marcelo foi contratado pela Construtora Sol Ltda., em 20.04.1995, para exercer as atribuições de auxiliar de serviços gerais. Em 13.08.2000, após adquirir qualificação profissional, Marcelo passou a exercer a função de vendedor, …
Resolver questão →Questão #1405245 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405240 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto à condição de preposto e segundo entendimento do TST é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405232 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Deixando de lado a figura dos embargos de declaração, que tem conceito todo peculiar e se aplica indistintamente a todos os graus de jurisdição, podem ser identificadas três modalidades de embargos como recurso em sentido estrito…
Resolver questão →Questão #1405231 · Direito Processual do Trabalho · 2010
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Recurso Ordinário trabalhista, leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O efeito devolutivo em profundidade do Recurso…
Resolver questão →Questão #1404373 · Direito Constitucional · 2010
No sistema estabelecido pela Lei Maior sobre a Ordem Social, temos: I. A Constituição Federal de 1988 consagrou a obrigação do Poder Público na efetividade de um meio ambiente sadio. Portanto, o regime jurídico nesta matéria é es…
Resolver questão →Questão #1404372 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao procedimento do conflito de competência no Processo do Trabalho não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404371 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que se refere à prova testemunhal no processo do trabalho, analise as expressões abaixo e posteriormente responda: I. As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecim…
Resolver questão →Questão #1404349 · Direito Processual Civil · 2010
Para fins de antecipação da tutela: I. O juízo de verossimilhança sobre a existência do direito do autor tem como parâmetro legal a prova inequívoca dos fatos que o fundamentam. II. O fumus boni iuris que fundamenta a concessão d…
Resolver questão →Questão #1404348 · Direito Processual Civil · 2010
O direito de ação:
Resolver questão →Questão #1404347 · Direito Processual Civil · 2010
Por meio da sentença, o juiz:
Resolver questão →Questão #1404346 · Direito Administrativo · 2010
Em matéria de licitação: I. Somente a Administração Pública direta dos poderes da União, dos Estados e dos Municípios devem fazer o procedimento licitatório. II. Devem ser observados os princípios da legalidade, da impessoalidade…
Resolver questão →Questão #1404345 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1404344 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as assertivas sobre as relações de trabalho lato sensu. I. O contrato de equipe, muito usual em conjuntos musicais, é aquele em que há o concurso de um grupo de trabalhadores organizados espontaneamente para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1404343 · Direito do Trabalho · 2010