Questão #1435609 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1435608 · Direito Civil · 2009
Caio, brasileiro, casado, engenheiro, residente à Rua do Acre nº 50, Belém/PA é designado para realizar tarefas profissionais na aprazível cidade de Óbidos/PA, onde mantém conhecimento com Júlia, professora, residente àquela loca…
Resolver questão →Questão #1435607 · Direito Constitucional · 2009
As alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputados Estaduais do Estado do Pará, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1435606 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do regramento constitucional das medidas provisórias, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435605 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do princípio da publicidade dos atos processuais e das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435604 · Direito Administrativo · 2009
Um particular comete um delito que implica penalidade a ser imposta pelo poder de polícia. Assinale a alternativa que indica um tipo de penalidade que, em tese, não poderia ser aplicada ao administrado em decorrência desse poder …
Resolver questão →Questão #1435603 · Direito Ambiental · 2009
Conforme a Lei n.º 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará
Resolver questão →Questão #1435602 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
É característica da sociedade cooperativa
Resolver questão →Questão #1435601 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1435600 · Direito Eleitoral · 2009
É nula a votação
Resolver questão →Questão #1435599 · Português · 2009
Marque a única alternativa em que o termo ou os termos sublinhados NÃO exercem a função sintática de sujeito da oração:
Resolver questão →Questão #1435598 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
São direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes:I. Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público.II. Receber assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o de…
Resolver questão →Questão #1435597 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435596 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1435595 · Direito Administrativo · 2009
Examine as proposições abaixo, concernentes ao princípio da moralidade pública, e assinale a alternativa correta:I. A moralidade administrativa consiste não na moral comum, mas sim na moral jurídica, imposta ao agente público par…
Resolver questão →Questão #1435594 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Diante das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta:I. O contrato bancário de abertura de crédito rotativo em dinheiro é caracterizado como mútuo feneratício. O tomador paga os juros apenas sobre os valores efetivamente …
Resolver questão →Questão #1435593 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Observe as seguintes proposições sobre as sociedades por quotas de responsabilidade limitada e assinale a alternativa correta:I. A desconsideração da personalidade jurídica não objetiva a anulação da personalidade jurídica em tod…
Resolver questão →Questão #1435592 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Microssistema do Código de Defesa do Consumidor, entre outros, afirma que fornecedor de produto ou serviço pode ser um ente despersonalizado.II. É proibida a publicidade de bens e serviços por …
Resolver questão →Questão #1435591 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei n.º 7.210/84, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435590 · Direito Processual Penal · 2009