Questão #1435759 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1435758 · Direito Processual Civil · 2009
Constituem exemplos de ações em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de
Resolver questão →Questão #1435757 · Direito Civil · 2009
Em relação ao direito sucessório, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435756 · Direito Civil · 2009
Em separação judicial consensual, Otávio obrigou-se a pagar 12 salários mínimos de pensão alimentícia a cada um dos dois filhos, acrescida de 13.º salário. Um ano após a separação, constituiu uma nova união, nascendo desta mais u…
Resolver questão →Questão #1435625 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à apreensão pela autoridade de produtos e instrumentos em razão de infrações administrativas ambientais, quanto à destinação dos objetos apreendidos, analise as afirmativas a seguir. I. As madeiras ilegalmente ex…
Resolver questão →Questão #1435624 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que indique a característica de uma organização rural constituída sob a forma de cooperativa.
Resolver questão →Questão #1435623 · Direito Eleitoral · 2009
A ocorrência de uma infração penal tipificada no Código eleitoral deverá ser comunicada:
Resolver questão →Questão #1435622 · Direito Eleitoral · 2009
O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:
Resolver questão →Questão #1435621 · Direito Penal · 2009
Anísio Estélio enviou valores para o estrangeiro com o fim específico de se furtar ao pagamento do imposto devido. Antes da denúncia, efetuou o pagamento do tributo. O Ministério Público o denuncia pelo crime de evasão de divisas…
Resolver questão →Questão #1435620 · Finanças Públicas · 2009
O Estado Moderno é caracterizado pelas finanças funcionais, ou seja, pela atividade financeira do Estado orientada no sentido de influir sobre a conjuntura econômica. Prova desse fato é:
Resolver questão →Questão #1435619 · Direito Tributário · 2009
São princípios constitucionais tributários, que estão literalmente expressos na Constituição:
Resolver questão →Questão #1435618 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em uma sociedade em nome coletivo, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiro, os sócios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um:
Resolver questão →Questão #1435617 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que indique, respectivamente, os bens públicos de uso comum do povo e de uso especial.
Resolver questão →Questão #1435616 · Direito Administrativo · 2009
Se um órgão do Estado deseja celebrar contrato, mediante licitação, objetivando a execução de um serviço de engenharia, poderá adotar a modalidade tomada de preços até o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)…
Resolver questão →Questão #1435615 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos Contratos Administrativos e com base na Lei Federal 8.666/93, analise as afirmativas a seguir. I. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, exceto nos casos de guerra ou grave perturbação da …
Resolver questão →Questão #1435614 · Direito Penal · 2009
João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que confessa a…
Resolver questão →Questão #1435613 · Direito Penal · 2009
Relativamente aos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir. I. A jurisprudência não autoriza que o criminoso seja processado criminalmente apenas pelo crime meio quando o crime fim já estiver prescrito, ainda q…
Resolver questão →Questão #1435612 · Direito Penal · 2009
João Carvalho, respeitado neurocirurgião, opera a cabeça de José Pinheiro. Terminada a operação, com o paciente já estabilizado e colocado na Unidade de Tratamento Intensivo para observação, João Carvalho deixa o hospital e vai p…
Resolver questão →Questão #1435611 · Direito Processual Civil · 2009
A ONG Tarta Magna propôs ação civil pública em face da empresa P e P S/A, com o intuito de compeli-la a diminuir o preço da gasolina, em descompasso com os valores pagos nas transações internacionais da companhia. O pedido é julg…
Resolver questão →Questão #1435610 · Direito Processual Civil · 2009