Questão #1454360 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1454359 · Direito Civil · 2008
Determinada pessoa jurídica de direito privado, que opera plano de assistência à saúde, foi condenada a suportar as despesas com cirurgia plástica de reconstrução de mama de paciente, extirpada em tratamento de mal grave, tendo o…
Resolver questão →Questão #1454358 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454357 · Direito Civil · 2008
Tratando-se de pessoa jurídica regularmente constituída, de fins econômicos, omisso o estatuto sobre responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações sociais, é verificada a ocorrência de confusão patrimonial de seus bens…
Resolver questão →Questão #1453794 · Direito Tributário · 2008
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1453793 · Direito Tributário · 2008
Ao estabelecer os critérios de interpretação e integração das normas tributárias, o Código Tributário Nacional
Resolver questão →Questão #1453789 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451633 · Direito Penal · 2008
Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1451632 · Direito Penal · 2008
Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451631 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1451630 · Direito Processual Penal · 2008
Concluído o inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, deu-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providê…
Resolver questão →Questão #1451629 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1451628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à sociedade em conta de participação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à recuperação judicial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto às duplicatas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451625 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a pro…
Resolver questão →Questão #1451624 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia …
Resolver questão →Questão #1451623 · Direito Administrativo · 2008
Bola Sete Ltda. ajuizou ação popular contra o Município de Belo Horizonte para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimônio municipal consistente em deferir à empresa Dona da Bola, mediante decreto, a exploração de todos os ba…
Resolver questão →Questão #1451622 · Direito Administrativo · 2008
Os juros moratórios, no caso de procedência de ações que tenham como objeto um pedido de deferimento de vantagem financeira a servidor público:
Resolver questão →Questão #1451621 · Direito Administrativo · 2008