Questão #1451620 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1451619 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
Resolver questão →Questão #1451618 · Direito Civil · 2008
A passagem forçada assegura ao proprietário do imóvel encravado o acesso à via pública, pela utilização dos imóveis contíguos. Considerando essa afirmativa, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1451617 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA. A alienação de bens na execução por quantia certa contra devedor solvente, prioritariamente, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1451616 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA. A sentença que, na ação de consignação em pagamento, acolhe alegação do réu no sentido de ser insuficiente o depósito, ausente a complementação pelo autor, tem natureza:
Resolver questão →Questão #1451615 · Direito Processual Civil · 2008
Nas questões de n. 24 a 26, assinale a alternativa CORRETA. Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:
Resolver questão →Questão #1451614 · Direito Penal · 2008
Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451613 · Direito Penal · 2008
Em relação à legítima defesa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1451565 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto ao critério de fixação da competência, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451564 · Direito Penal · 2008
Segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, definido na Lei n° 2.252/54:
Resolver questão →Questão #1451563 · Direito Penal · 2008
Caracterizado o concurso material:
Resolver questão →Questão #1451562 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451561 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Prescrevem o artigo 475-J e seu § 4º do CPC, introduzidos pela Lei nº 11.232, de 22/12/2005: Art. 475-J. Caso o devedor, c…
Resolver questão →Questão #1451560 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em execução de título executivo extrajudicial de valor inferior a quarenta salários mínimos, processada em Juizado Especia…
Resolver questão →Questão #1451559 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Já implantado, efetivamente, no âmbito do juízo, o processo eletrônico, a resposta, no procedimento ordinário, pode ser tr…
Resolver questão →Questão #1451558 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1451557 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, portanto, morto o autor da herança, o legatário, por autoridade própria, pode entrar na posse d…
Resolver questão →Questão #1451556 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451555 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - a lesão, defeito do negócio jurídico, trata-se de instituto acolhido pelo legislador brasileiro, pela primeira vez, com o advento do atual Código Civil;II - considera-se coação a prática do at…
Resolver questão →Questão #1451554 · Direito Civil · 2008