Questão #1454389 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1454388 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454387 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454386 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454385 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1454384 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à interpretação das normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #1454374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454373 · Direito Tributário · 2008
Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454372 · Direito Tributário · 2008
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
Resolver questão →Questão #1454371 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454370 · Direito Administrativo · 2008
Em tema de contratos administrativos, considere as assertivas. I. O contrato administrativo ilegal pode ser extinto por anulação unilateral da Administração, mas sempre com oportunidade de defesa para o contratado, em cujo expedi…
Resolver questão →Questão #1454369 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista a matéria administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454368 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a extensão do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454367 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454366 · Direito Processual Penal · 2008
No tocante ao acusado que, citado pessoalmente, muda de residência e, sem motivo justificado, não comunica ao juiz o novo endereço, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454365 · Direito Penal · 2008
A possibilidade de o funcionário público, acusado do crime de tráfico de entorpecente, ser afastado de suas atividades antes de eventual condenação, é prevista na Lei n.º 11.343/06 como
Resolver questão →Questão #1454364 · Direito Penal · 2008
O síndico que afixa, na parte comum do edifício, relação das unidades condominiais com encargos financeiros em atraso, comete crime de
Resolver questão →Questão #1454363 · Direito Penal · 2008
A, decidido a matar B, sua namorada, leva-a a passeio de barco. No decorrer deste, B tropeça num banco, desequilibra-se, cai no lago e morre afogada, ante a inércia de A, que se abstém de qualquer socorro, não obstante saber nada…
Resolver questão →Questão #1454362 · Direito Penal · 2008
A premeditação, no ordenamento penal:
Resolver questão →Questão #1454361 · Direito do Consumidor · 2008