Questão #14543672008

Direito Processual Penal - citações e intimações

Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

A A falta de testemunha da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante. B A omissão de interrogatório do conduzido no auto de prisão em flagrante não acarreta, necessariamente, a nulidade do ato, dependendo do motivo da abstenção. C A nomeação de curador não advogado ao preso maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos no auto de flagrante constitui causa de nulidade absoluta do ato. D A apresentação do conduzido obriga à lavratura da prisão em flagrante, não podendo a autoridade policial, em nenhum caso, determinar a soltura do preso.

Direito Processual Penal - citações e intimações

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