Questão #14543842008

Direito Constitucional - poder judiciário

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à interpretação das normas constitucionais:

A A interpretação conforme a constituição opera não só como instrumento de controle de constitucionalidade, mas também como princípio de interpretação do texto constitucional. B Na interpretação conforme a constituição, o intérprete não pode atuar como legislador positivo. C A interpretação conforme a constituição em decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal produz eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. D Na interpretação conforme a constituição, o interprete pode atuar sobre norma com sentido unívoco.

Direito Constitucional - poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?