Questão #1469077 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1469076 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao mandado de segurança, dentre as alternativas a seguir formuladas, aponte a incorreta:
Resolver questão →Questão #1469069 · Direito do Consumidor · 2008
O Código de Defesa do Consumidor
Resolver questão →Questão #1469068 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O administrador judicial de falência
Resolver questão →Questão #1469067 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 8.884/94, ao tratar da prevenção às infrações contra a ordem econômica,
Resolver questão →Questão #1469066 · Direito Tributário · 2008
A respeito da fiscalização tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1469065 · Direito Administrativo · 2008
A responsabilidade civil do Estado, prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1469064 · Direito Administrativo · 2008
É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei n.º 8.987/95, a possibilidade
Resolver questão →Questão #1469063 · Direito Constitucional · 2008
Com referência ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Advocacia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469062 · Direito Constitucional · 2008
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #1469061 · Direito Constitucional · 2008
No ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, o plebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto o referendo constitui consulta posterior à a…
Resolver questão →Questão #1469060 · Direito Processual Penal · 2008
Aponte a hipótese de admissibilidade dos embargos de declaração (CPP, art. 382).
Resolver questão →Questão #1469059 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1469058 · Direito Processual Penal · 2008
Em face da garantia (CF, art. 5º, LVIII) de que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo assegurada a assistência de família e de advogado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469057 · Direito Penal · 2008
No intuito de furtarem casa de veraneio, que parecia deserta, dois ladrões dividem as tarefas. A permanece nas imediações do imóvel visado, em atitude de observação e vigilância, enquanto B, depois de arrombar a porta da frente, …
Resolver questão →Questão #1469056 · Direito Penal · 2008
A Lei n.º 11.343/06, que afastou a incidência de pena privativa de liberdade e de multa quanto ao crime de porte de substância entorpecente para uso próprio (cominadas na Lei n.º 6.368/76) e estabeleceu, em seu lugar, a aplicação…
Resolver questão →Questão #1469055 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
Resolver questão →Questão #1469054 · Direito Processual Civil · 2008
Sabendo-se que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1469053 · Direito Processual Civil · 2008
O CPC, no artigo 155 e seu parágrafo único, bem como nos artigos 444 e 815, dentre outros, estabelece restrição à publicidade de determinados atos processuais, em linha de harmonia com as ressalvas feitas na Constituição Federal …
Resolver questão →Questão #1469052 · Direito Processual Civil · 2008