Questão #14690632008

Direito Constitucional — presidente e vice presidente da república: eleição, substituição e sucessão

Com referência ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e à Advocacia, assinale a opção correta.

A Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar mandado de segurança contra ato do Conselho Nacional de Justiça. B No momento em que é investido no cargo de membro de um tribunal do Poder Judiciário brasileiro, um advogado ou membro do MP adquire vitaliciedade, sem necessidade de cumprir estágio probatório. C A Constituição atribui ao MP, em caráter exclusivo, o poder de ajuizar ação penal. D Em virtude da imunidade atribuída pela Constituição aos advogados, estes não podem ser processados por crime contra a honra, em razão da defesa que fizerem de seus constituintes.

Direito Constitucional — presidente e vice presidente da república: eleição, substituição e sucessão

Uma questão respondida. E as próximas?