Questão #1470220 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1470219 · Direito Penal · 2008
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #1470218 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.
Resolver questão →Questão #1470217 · Direito Penal · 2008
Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu tio, com quem não coabita, Manoel da Silva, que lhe empreste algum dinheiro para comprar roupas novas. Segundo José da Silva, as meninas andam dizendo que ele …
Resolver questão →Questão #1469093 · Direito Processual Penal · 2008
Alan praticou grave homicídio qualificado contra sua esposa, morta por tiros a queima roupa na porta de sua residência. O crime chocou os moradores da pequena e pacata cidade onde mora Alan, gerando clamor público. Assim é CORRET…
Resolver questão →Questão #1469092 · Direito Processual Penal · 2008
Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Penal, pode-se AFIRMAR que:
Resolver questão →Questão #1469091 · Direito Penal · 2008
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1469090 · Direito Penal · 2008
Nos delitos praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, por ato voluntário do agente, até ao recebimento da denúncia ou da queixa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1469089 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: A pessoa jurídica Banco Capital Múltiplo S/A. foi citada em 04/11/2008, terça-feira, para responder, no prazo de quinze di…
Resolver questão →Questão #1469088 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, regulada pela Lei nº 8.245/91, o réu:
Resolver questão →Questão #1469087 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em ação subordinada ao procedimento ordinário, proposta perante o juízo da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de B…
Resolver questão →Questão #1469086 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre sociedades anônimas é correto afirmar, exceto: (indique a assertiva incorreta)
Resolver questão →Questão #1469085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A administração na sociedade limitada tem as seguintes características, exceto uma. Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1469084 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Sobre títulos de crédito é correto afirmar, nos termos dispostos no Código Civil, todas as assertivas abaixo, exceto uma. Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1469083 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor;II - é válida a cláusula que autoriza o proprietário fiduci…
Resolver questão →Questão #1469082 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições: I - a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa;II - as condições impossíveis, quando resolutivas, são consideradas inexistentes;III - aquele que, possuind…
Resolver questão →Questão #1469081 · Legislação Estadual · 2008
Assinale a alternativa incorreta: Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, são Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si:
Resolver questão →Questão #1469080 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta:O controle administrativo exercido pelas pessoas públicas políticas sobre a Administração Indireta visa a assegurar, especialmente:
Resolver questão →Questão #1469079 · Legislação Estadual · 2008
As Praças da Polícia Militar do Distrito Federal podem alcançar a estabilidade após o efetivo serviço pelo período de:
Resolver questão →Questão #1469078 · Direito Constitucional · 2008